Quem é o(a) RT?
Quem é o Responsável Técnico da Cervejaria e como obter uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)? Já se deparou com essa dúvida?
O Responsável Técnico NÃO é o cara que vai na sua cervejaria uma vez ao mês e só assina tudo por você. Esse é um dos maiores riscos que você e seu RT podem assumir juntos. O RT é o primeiro profissional responsável pela sua cervejaria frente à órgãos governamentais de regulamentação, ou seja: caso haja alguma irregularidade com seu produto ele é o primeiro a responder por isso. Em seguida, você que é dono do empreendimento!
Para oficializar essa relação de responsabilidade é preciso que o seu RT emita uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho de Classe dele. A ART é do tipo “cargo ou função” e deve conter a seguinte descrição como atividade que vai desenvolver: “responsável pela fabricação de cervejas e/ou chopes” e deve ter prazo “indeterminado” ou conforme tempo de contrato que vocês estabeleceram. Reforçando: Você não consegue realizar a emissão desse documento, apenas o seu RT! Vale ressaltar que a emissão desse documento é paga e é de responsabilidade do RT a quitação dessa taxa.
O RT pode ser um grande ativo da sua empresa. Ele pode e deve, inclusive, ajudá-lo das seguintes formas:
Elaborar de documentos técnicos;
Compreender as legislações vigentes do MAPA;
Verificar se a cervejaria está realizando alguma atividade inadequada durante o processo de fabricação de cervejas e orientar sobre como deve ser a forma correta de realizar essa atividade;
Verificar os rótulos estão adequados e conforme a legislação vigente;
Verificar se os registros da cervejaria estão em dia: operação, manutenção, limpeza, dentre outros;
Implantar o Manual de BPF;
Verificar TODOS os laudos técnicos de equipamentos e agentes químicos que você cogita comprar;
Registrar produtos no MAPA sempre que você fizer uma nova receita;
Monitorar a potabilidade da água da sua cervejaria e frequência de limpeza de caixa de água;
Monitorar a rastreabilidade dos seus produtos.
Como você pode ver, o RT é um grande auxiliar e amigo da sua cervejaria. Não há uma Lei ou IN do MAPA que diga exatamente quem pode ser o seu RT ou não. Entretanto, no momento do registro online da sua cervejaria no MAPA no SIPEAGRO, apenas os seguintes profissionais estão listados como opção para cadastro de RT:
a) Bacharel em enologia;
b) Biologia;
c) Biomedico(a);
d) Biotecnologia industrial;
e) Engenharia (Engenharia de produção);
f) Engenharia agrícola;
g) Engenheiro agrônomo;
h) Engenheiro de alimentos;
i) Engenheiro químico;
j) Enologia;
k) Farmacêutico;
l) Médico veterinário;
m) Nutrição;
n) Químico;
o) Químico industrial;
p) Técnico em agroindústria;
q) Técnico em agropecuária;
r) Técnico em alimentos;
s) Técnico em biocombustíveis;
t) Técnico em biotecnologia;
u) Técnico em cervejaria;
v) Técnico em enologia;
w) Técnico em nutrição;
x) Técnico em química;
y) Técnico em viticultura e enologia;
z) Técnico em bebidas;
aa) Tecnólogo de produção de cachaça;
bb) Tecnólogo em alimentos;
cc) Tecnólogo em viticultura e enologia.
Como você pode observar há diferentes profissionais que são aceitos pelo sistema. A melhor opção é você contratar um profissional que realmente entenda do processo industrial de fabricação de cervejas. Além disso, verifique se o Conselho de Classe do seu RT permite que ele desempenhe essa função de RT para fábricas de cervejas. Como podemos ver, nem todos permitem (como é o caso de “Médicos veterinários”, por exemplo). Atente-se, pois é comum que os conselhos de classe exijam que seja realizado o registro da sua cervejaria no sistema deles também, não apenas o registro do seu RT. Atualmente, Conselhos de Classe como o de Química, por exemplo, só liberam a ART do profissional com a condição de você registrar a sua cervejaria junto com eles antes.
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Um grande abraço,
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